Audiência Pública sobre a Lei Griô do Estado do Rio Grande do Sul

O quê: Audiência Pública sobre a Lei Griô Estadual
Onde: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul
Quando: 25 de maio de 2012, sexta-feira, às 14h.

A Frente Parlamentar de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, a Rede Ação Griô Nacional e o Partido da Cultura têm a honra de convidá-lo(a) para da Audiência Pública sobre a Lei Griô do Estado do Rio Grande do Sul, a realizar-se às 14h00 do dia 25 de maio de 2012 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Praça Mal Deodoro, 101 – Centro, Porto Alegre/RS.

A Lei Griô do Estado do Rio Grande do Sul tem como missão instituir uma política estadual de transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral em diálogo com a educação formal, para promover o fortalecimento da identidade e ancestralidade do povo brasileiro.

A audiência envolverá o Ministério da Cultura, Secretaria Estadual de Cultura do RS, Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, a Comissão Nacional dos Griôs e  Mestres de Tradição Oral, coordenadores nacionais e regionais da Rede Ação Griô e representantes de Redes parceiras.

Serão apresentados resultados da Rede Ação Griô  entre o período de 2006 a 2012, contextualização da Lei Griô diante das prioridades das políticas culturais do Brasil e o plano de ação para aprovação da Lei Griô e implementação da Universidade Griô em parceria com Universidades.

    Aguardamos tua participação !

                             
                            Histórico da Lei Griô no Rio Grande do Sul
 O Projeto de Lei Griô do Rio Grande do Sul é resultado da mobilização da rede Ação Griô Nacional, que nasceu em 2006 como projeto criado e proposto pelo Ponto de Cultura Grãos de Luz e Griô, o Programa Cultura Viva da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, a Comissão Nacional dos Griôs e Mestres de Tradição Oral do Brasil, o Pontão de Cultura NINA Griô – Regional da Terra e a Rede Ação Griô Rio Grande do Sul, composta por 40 escolas, universidades, Pontos  de Cultura, coletivos, ONGs e grupos ligados à tradição oral, envolvendo 140 Griôs e  Mestres de tradição oral, griôs aprendizes, educadores, artistas, gestores, militantes e produtores culturais do Estado.

A primeira proposta do projeto de Lei Griô foi criada a partir da Carta ao Presidente Lula, construída coletivamente pela rede Ação Griô Nacional durante o encontro da TEIA 2008 em Brasília/DF. Neste mesmo encontro foi constituída a Comissão Nacional dos Griôs e Mestres de Tradição Oral do Brasil, com representantes da tradição oral de vários estados brasileiros.
Depois de vários encontros do Grupo de Trabalho da Lei Griô, a primeira proposta do projeto de Lei foi registrada no Cartório de Registro da Comarca de Lençóis/BA em novembro de 2009, e lançada publicamente no evento de abertura da Conferência Estadual de Cultura do Estado da Bahia, em Ilhéus, por Márcio Caires, coordenador da Ação Griô Nacional, por Mestra Doci e Mestre Raimundo Bankoma, representantes da Comissão Nacional dos Griôs e Mestres, com a presença do Secretário de Cultura do Estado da Bahia Márcio Meireles, do Governador Jaques Wagner e do Ministro da Cultura Juca Ferreira.
Ainda em 2009, o projeto de Lei Griô foi disponibilizado para consulta pública através do portal da Rede Ação Griô www.acaogrio.org.br, com assinaturas de artistas (Chico César, Raimundo Fagner, Jorge Mautner, GOG) e políticos (Célio Turino, Sergio Mamberti e outros). Pelo Brasil, os participantes da rede se mobilizaram para colher assinaturas em Encontros, Congressos e Seminários e realização de audiências públicas na Assembleia Legislativa da Bahia, na Câmara de Vereadores de João Pessoa/PB e na Câmara de Vereadores de São Paulo/SP.
Foi no primeiro semestre de 2010 que o projeto de Lei Griô teve a sua maior conquista política: a sua minuta foi eleita na íntegra como uma das 32 prioridades da política cultural do Brasil na Conferência Nacional de Cultura, realizada em Brasília/DF, em março de 2010. A Conferência Nacional de Cultura envolveu em todo o Brasil mais de200 mil pessoas, gerando 234 propostas para serem discutidas e aprovadas como prioridade na Conferência Nacional em Brasília.

Em abril de 2011, durante o Encontro de Avaliação e Planejamento da Ação Griô Nacional, promovido pelos coordenadores do Ponto de Cultura Grãos de Luz e Griô,Líllian Pacheco e Márcio Caires com a participação das coordenações regionais da  rede Ação Griô, da Comissão Nacional dos Griôs e Mestres de Tradição Oral, representada por Mestra Doci e Mestre Alcides, das assessoras pedagógicas e de parceiros da rede, houve o encaminhamento indicando que o projeto de Lei Griô entraria na Câmara dos Deputados através da Frente Parlamentar Mista de Cultura do Congresso Nacional.

O Encontro também contou com a presença da Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, da Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC,Marta Porto, do Secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim, da Secretária de Cultura do Rio de Janeiro, Adriana Rattes, do Diretor da FUNJOP-(PB), Nilton  Dorneles, do criador do Programa Cultura Viva, Célio Turino e da Presidenta da Frente Parlamentar de Cultura do Congresso, Jandira Feghali.

 Em maio de 2011 o projeto de Lei Griô (PL 1.786/2011) foi encaminhado pela Presidenta da Frente Parlamentar de Cultura, Jandira Feghali, para avaliação da consultoria jurídica da Câmara dos Deputados, quando foi proposto que o projeto de Lei Griô deixasse de ser um programa para ser uma política de transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.

Texto: Marcelo das Histórias